REGULAMENTOS – Alérgenos em rótulos, os erros mais comuns

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Durante vários anos, esse que vos escreve, se ocupa, entre muitas coisas, de informações ao consumidor ligadas aos ingredientes alergênicos. As regras europeias, que decolaram com a diretiva 2003/89/CE, foram reforçadas e integradas no regulamento “ Food Information to Consumers (1) . Mas a desinformação reina soberana, como é evidenciado nessa breve síntese das violações mais frequentes em rótulos alimentares.

Exemplos de rótulos de alimentos não conformes ao reg. EU 1169/2011. Grande parte dos operadores passou, como prescrito, a evidenciar graficamente os alérgenos em meio aos demais ingredientes. Esquecendo-se, no entanto, de  diversos aspectos cruciais para construir informações coerentes à normativa italiana. Alguns exemplos:

' farinha tipo 00' , ' farinha integral' . Esses termos exprimem o grau de refinamento, mas não o nome do cereal ou legume de origem, e esses devem ser indicados em evidência se alergênicos (ver próximo item, sem esquecer a soja),

farine

' contém glúten' , ' pode conter (cereais que contém) glúten' A presença de glúten é comum em diversos cerais, os quais devem ser citados individualmente (trigo, espelta, khorasan, centeio, cevada, aveia), uma vez que cada um deles pode estar ligado a alergias específicas (2) . Isso vale também nos casos de presença involuntária,

' contém / pode conter frutos de casca rija' . O regulamento 1169 fala da obrigatoriedade de evidenciar a presença de “ frutos de casca rija, nomeadamente (…) (3) . Já que a fruta com casca não está entre os ingredientes que podem ser designados com a denominação de categoria, essa recebe denominação específica (4) , a presença de qualquer ingrediente individual deve sempre vir especificada e evidenciada. Sejam nozes, amêndoas, avelãs, pistaches, amendoins, castanhas de caju, noz-pecã, castanhas do Brasil, nozes de macadâmia, a referência deve ser rigorosamente pontual e nunca genérica,

' margarina' , ' flocos (ou fécula) de batatas' , ' chocolate ao leite' , ' vinagre balsâmico' . Esses e tantos outros ingredientes compostos são frequentemente citados sem que se precise, como devido, seus componentes que devem ser colocados entre parênteses, em ordem decrescente, evidenciando-se graficamente os alérgenos. Salvos somente casos raros (5) ,

' produzido em estabelecimento onde se trabalha também… ' . O responsável pelas informações de rótulo (6) deve garantir que as informações da lista de ingredientes sobre o real conteúdo do alimento sejam completas e exatas. Nomenclaturas que se referem à fábrica e aos seus processos (7) , uma vez que não comtempladas pelo regulamento, devem ser entendidas como ilegítimas (8) ,

' pode conter traços de… ' .  A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (Efsa) confirmou recentemente a impossibilidade de estabelecer um limite de contaminação por ingredientes alérgenos sob o qual seja possível excluir o risco de reações imunológicas (9) . Reportar “ traços de…  (ingredientes alergênicos)” é, portanto, uma comunicação inadequada para representar a presença de substâncias nocivas aos consumidores vulneráveis,

' Alérgenos: (…)' . O regulamento não prevê tal nomenclatura, sua utilização pode induzir o consumidor a acreditar que a lista que a acompanha compreenda não somente os ingredientes do Anexo II (10) , mas um grupo mais amplo de alimentos objetos de sensibilidades específicas. (ex. Kiwi, abacaxi, morango, favas, fermento, níquel, noz moscada e outras especiarias, etc.).

O time da FARE ( “Food & Agriculture Requirements” ) está à disposição de empresas e associações, de autoridades e organizações, para atividades de formação e auditoria, projeto e revisão de rótulos e consultoria. Para informações e orçamentos escreva para tech@fare.mail.com.

Dario Dongo


Notas:

(1)  Regulamento UE 1169/11, http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:32011R1169&from=IT

(2) “Cereais que contêm glúten (nomeadamente trigo, centeio, cevada, aveia, espelta, kamut ou as suas estirpes hibridizadas) e produtos à base destes cereais, excetuando: a) Xaropes de glicose, incluindo dextrose, à base de trigo ( 1 ); b) Maltodextrinas à base de trigo ( 1 );

c) “Xaropes de glicose à base de cevada; d) Cereais utilizados na confecção de destilados alcoólicos, incluindo álcool etílico de origem agrícola.” (Cfr. Reg. UE 1169/11, Anexo II , parágrafo 1). Veja também em   http://www.ilfattoalimentare.it/nocciole-allergene-font.html ,
(3)  “F rutos de casca rija, nomeadamente, amêndoas (Amygdalus communis L.), avelãs (Corylus avellana), nozes (Juglans regia), castanhas de caju (Anacardium occidentale), nozes pécan [Carya illinoiesis (Wangenh.) K. Koch], castanhas do Brasil (Bertholletia excelsa), pistácios (Pistacia vera), nozes de macadâmia ou do Queensland (Macadamia ternifolia) e produtos à base destes frutos, com exceção de frutos de casca rija utilizados na confecção de destilados alcoólicos, incluindo álcool etílico de origem agrícola”

(4)  “ Designação de determinados ingredientes por indicação da categoria e não do nome específico” (Reg. UE 1169/11, Anexo VII, Parte B, título),

(5)  “A l ista de ingredientes para os ingredientes compostos não é obrigatória”  somente nos seguintes casos:

1. Se a composição do ingrediente composto estiver definida nas disposições em vigor da União e desde que o ingrediente composto represente menos de 2 % do produto acabado; no entanto, esta disposição não se aplica a aditivos alimentares, sem prejuízo do disposto no artigo 20° , alíneas a) a d);

2. Para os ingredientes compostos constituídos por misturas de especiarias e/ou de plantas aromáticas que representem menos de 2 % do produto acabado, com exceção dos aditivos alimentares, sob reserva do disposto no artigo 20° , alíneas a) a d); ou

3. Se o ingrediente composto for um gênero alimentício para o qual as disposições da União não exijam uma lista de ingredientes. (Reg. E1169/11, Anexo VII, Parte E),

(6)  O titular da marca com a qual o produto é comercializado, lembra-se, deve indicar no rótulo o primeiro nome ou razão social e sede, sendo o primeiro responsável – para o público e autoridades – do que tange a veridicidade e completude das informações reportadas nos rótulos  (reg. UE 1169/2011, artigo 8°),

(7)  “ Sempre que a legislação em matéria de informação sobre os gêneros alimentícios imponha a prestação de informação obrigatória, essa informação deve pertencer, em especial, a uma das seguintes categorias:

1. Informação sobre a identidade, a composição, as propriedades ou outras características do gênero alimentício;

2. Informação sobre a proteção da saúde dos consumidores e a utilização segura do gênero alimentício. Esta informação deve referir-se, em especial: i) às características de composição que possam ter efeitos nocivos para a saúde de certos grupos de consumidores (…)” (reg. UE 1169/11, artigo 4.º, “Princípios que regem a informação obrigatória sobre os géneros alimentícios.” Destaques em  negrito feitos pelo autor do artigo) ,

(8)   Todos os gêneros alimentícios que se destinem a ser fornecidos ao consumidor final ou a estabelecimentos de restauração coletiva devem ser acompanhados de informações de acordo com o presente regulamento.”   (Reg. UE 1169/11, artigo 6°,  ' Requisito de base' ),
(9)   http://www.efsa.europa.eu/en/efsajournal/pub/3894.htm ,
(10)  O regulamento 1169 se refere, de fato, a “ Substâncias ou produtos que provocam alergias ou intolerâncias”  (Anexo II, título).

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