'Sem glúten', uma redação desnecessária para garantir a segurança dos celíacos

O abuso da expressão 'livre de glúten'está a causar confusão generalizada entre os consumidores celíacos, bem como entre os operadores do sector alimentar e do comércio retalhista em grande escala. É apropriado esclarecer.

1) 'Livre de glúten', Condições de contratação

A redação 'livre de glútenpode ser legitimamente utilizado no rótulo e na publicidade de produtos que:

– podem conter glúten, também devido a contaminação acidental, uma vez que, por exemplo, pertencem a categorias de alimentos (por exemplo, massas, produtos de panificação) onde são geralmente utilizados cereais que contêm glúten, e ainda assim

– são garantidos como isentos de glúten graças à adoção de procedimentos específicos, talvez até certificados, (1) efetivamente adequados para excluir a sua presença (por exemplo, áreas especiais de produção, segregação de ingredientes e processos, etc..).

Instruções apropriadas - por exemplo. 'teor de glúten muito baixo','formulado especificamente para celíacos' – ficam então sujeitos às condições indicadas no Regulamento (UE) 828/14. (2)

Eles não são permitidos, em qualquer caso, indicações de significado semelhante (por exemplo, 'livre de glúten','naturalmente sem glúten','pouco glúten','baixo teor de glúten','adequado para celíacos'). (3)

2) Abuso

'Um alimento que contenha ingredientes naturalmente isentos de glúten deverá também poder ostentar uma rotulagem que indique a ausência de glúten, em conformidade com o disposto no presente regulamento, desde que as condições gerais de práticas de informações justas referido no Regulamento (UE) n.º. 1169/2011 [artigo 7.1.c, ed.].

Particularmente A informação alimentar não deve ser enganosa sugerindo que o alimento possui características particulares, quando na verdade todos os alimentos semelhantes possuem as mesmas características' (Regulamento UE 828/14, considerando 10).

É proibido portanto, ostentam a ausência de glúten em produtos onde esta característica é comum à categoria de produtos a que pertencem. Como foi observado no caso das bebidas à base de chá (4) e pode ser encontrado em inúmeras outras categorias de produtos.

2.1) Molho de tomate ‘sem glúten’?

É emblemático o rótulo de 'molho de manjericão' da marca Conad na capa. (5) Além da denominação incorreta – a ser corrigida em 'molho de tomate com manjericão'- a redação'livre de glúten'está em claro contraste com o Regulamento de Informações sobre Alimentos (UE) n.º 1169/11, artigo 7.1.c, onde:

– uma conserva de tomate feita com vegetais, óleo, açúcar e sal não pode conter claramente glúten, nem existe risco de contaminação acidental por cereais na indústria conserveira,

– os consumidores são levados a acreditar que este produto se distingue dos demais pela ausência de glúten, quando na verdade esta característica é completamente comum à maioria das conservas de tomate.

3) Aberração

Os abusos de palavras'sem glúten' - nos rótulos de uma miríade de produtos sem glúten por excelência - induzem medos obsessivos sobre a segurança para os celíacos da maioria dos produtos que não os contêm. Uma aberração, considerando que:

– todos os alimentos colocados no mercado devem ser seguros para todos os segmentos da população, incluindo categorias de consumidores vulneráveis, como pessoas que sofrem de alergias alimentares e doença celíaca, (6)

– os produtos alimentares que contenham cereais contendo glúten e outros alergénios – ou que eventualmente os possam conter, por contaminação acidental – devem ostentar sempre esta indicação no rótulo. (7)

3.1) Suplementos alimentares'livre de glúten'?

Acontece assim receber notícias de pedidos de tranquilidade de consumidores para com uma empresa que - precisamente para respeitar os deveres gerais de lealdade das práticas comerciais - retirou a indicação voluntária 'livre de glúten' dos rótulos de suplementos alimentares e alimentos funcionais de marca própria. Psyllium em pó, cacau em pó com baixo teor de gordura, xilitol de bétula.

Os estabelecimentos que produzem suplementos alimentares - sujeitos a autorização ministerial específica que se segue a uma visita de inspecção das autoridades de saúde locais - seguem requisitos semelhantes aos da indústria farmacêutica, com especial atenção para 'Boas práticas de fabricação' (GMPs) e dosagens de ingredientes. Em suma, não se trata de delicatessens artesanais.

indicação voluntária 'livre de glúten' nos produtos acima mencionados constituiria uma violação do Regulamento (UE) 1169/11, precisamente porque esta característica é comum ao psilídeo, ao cacau com baixo teor de gordura e ao xilitol. Não é necessária qualquer outra formulação ou certificação a este respeito, sendo suficiente uma «garantia» ou declaração do operador responsável ao consumidor, se necessário.

4) Ausência de controles oficiais

As autoridades responsáveis ​​pelos controlos funcionários nas etiquetas, ICQRF na Itália, (8) têm a tarefa essencial de pôr fim a este ciclo vicioso e patológico de violações da lei realizadas através do abuso da redação 'livre de glúten' em produtos alimentares que não apresentem qualquer risco de contaminação por cereais que contenham glúten.

Controles oficiais das autoridades de saúde deveriam antes dirigir-se aos estabelecimentos públicos onde, pelo contrário, como tem sido repetidamente relatado, a cultura de segurança alimentar no que diz respeito aos riscos de contaminação dos alimentos com alergénios ainda está completamente ausente. (9) Ainda mais grave, após a reforma do Regulamento (CE) n.º 1/852 relativo à higiene 04. (10)

Dário Dongo

Note

(1) Dário Dongo. Alimentos sem glúten e a marca Spiga Barrata. PRESENTE (Grande comércio de comida italiana) 20.4.22

(2) Dário Dongo. Sem glúten? Sem exagerar. PRESENTE (Grande comércio de comida italiana) 11.12.17

(3) Dário Dongo. Reivindicar 'sem glúten', termos semelhantes não são permitidos. PRESENTE (Grande comércio de comida italiana) 29.1.21

(4) Dário Dongo. Chá sem glúten? PRESENTE (Grande comércio de comida italiana) 22.12.17

(5) Conad. 'Molho de manjericão'.Ingredientes: polpa de tomate, pasta de tomate, cebola, azeite, manjericão, cenoura, açúcar, sal, aipo, aroma natural de manjericão. https://tinyurl.com/mr2h4zrx

(6) Legislação Alimentar Geral, Regulamento (CE) n.º 178/02, artigo 14.º

(7) Regulamento (UE) n.o 1169/11 relativo à informação alimentar. Artigo 21.º, Anexo II

(8) O Regulamento (CE) n.º 1924/06 sobre alegações nutricionais e de saúde exclui do seu âmbito de aplicação a expressão «livre de glúten ' e 'Sem lactose'(sem lactose)

(9) Dario Dongo, Marina De Nobili. Alérgenos em alimentos pré-embalados, além de garantias com a lei de Natasha no Reino Unido. PRESENTE (Grande comércio de comida italiana) 2.7.19

(10) Dário Dongo. Regulamento da UE 2021/382. Gestão de alérgenos, cultura de segurança, redistribuição de alimentos. PRESENTE (Grande comércio de comida italiana) 9.3.21



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